3000517-37.2022.8.06.0002

Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ 18.***.***.0001-62

Autor

POSTAL SAUDE

Terceiro

JOSE ELMER BELMINO ROMERO

CPF 043.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG 114566•Representa: ATIVO

NAYDER TAVARES MACHADO

OAB/MG 137869•Representa: ATIVO

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

RODRIGO CARVALHO AZIN

OAB/CE 23859•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 10:28

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:17

Decorrido prazo de FELIPE MUDESTO GOMES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:17

Decorrido prazo de NAYDER TAVARES MACHADO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO AZIN em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:17

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19849026

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19849026

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19849026

29/04/2025, 09:53

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.275.071/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

28/04/2025, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/04/2025, 11:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2025, 17:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 13:10

Despacho

•24/03/2025, 16:03

Despacho

•06/03/2025, 12:49

Despacho

•20/02/2025, 12:13

Despacho

•11/12/2024, 16:01

Despacho

•06/09/2024, 18:31

Decisão

•13/09/2023, 21:10

Decisão

•12/07/2023, 21:17

Sentença

•22/06/2023, 17:18

Decisão

•27/09/2022, 12:17

Decisão

•22/08/2022, 13:56

Decisão

•15/07/2022, 14:13