3000208-53.2023.8.06.0043

Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA JANAINA DOS SANTOS LOPES

CPF 087.***.***-51

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA

OAB/CE 14403•Representa: ATIVO

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES

OAB/CE 11633•Representa: ATIVO

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 9864•Representa: ATIVO

RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO

OAB/CE 17275•Representa: ATIVO

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO

OAB/CE 13910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 30/04/2026. Documento: 201127903

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201127903

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201127903

28/04/2026, 08:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:40

Decorrido prazo de MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:40

Decorrido prazo de SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:37

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 08:41

Sentença

•28/04/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:24

Despacho

•05/08/2025, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 17:22

Despacho

•11/03/2025, 15:37

Despacho

•18/12/2024, 16:06

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35