3002088-96.2023.8.06.0167

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.050,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

CNPJ 18.***.***.0001-84

Autor

MICHELE PEREIRA DE FRANCA

CPF 054.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR MENDES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELA CASTEL CAMARGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO LOPES DE QUEIROZ

OAB/CE 48044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/05/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 11:30

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:15

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DE FRANCA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:15

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 19690985

25/04/2025, 00:00

Publicado Decisão em 25/04/2025. Documento: 19690985

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 19690985

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 19690985

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19690985

23/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19690985

23/04/2025, 14:49

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - CNPJ: 18.301.267/0001-84 (RECORRENTE)

23/04/2025, 14:49

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:52

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 14:49

Decisão

•23/04/2025, 14:49

Decisão

•13/10/2024, 22:40

Despacho

•14/08/2024, 18:32

Sentença

•29/07/2024, 10:55

Sentença

•20/05/2024, 09:13

Despacho

•25/04/2024, 10:04

Despacho

•25/04/2024, 10:04

Despacho

•14/02/2024, 17:29

Despacho

•13/09/2023, 16:25

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 17:11