0050675-77.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

RAFAEL MENEZES DE ALBUQUERQUE

CPF 088.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/09/2025, 05:06

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 05:06

Juntada de Certidão

30/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL MENEZES DE ALBUQUERQUE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 25027288

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

11/08/2025, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 25027288

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25027288

08/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/07/2025, 08:36

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE)

07/07/2025, 18:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 18:18

Despacho

•09/06/2025, 15:15

Despacho

•15/04/2025, 09:02

Despacho

•15/04/2025, 09:02

Despacho

•13/01/2025, 09:31

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 14:06

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 14:06

Sentença

•20/10/2024, 17:24

Despacho

•31/07/2023, 17:01

Despacho

•18/05/2023, 14:54

Sentença (Outras)

•10/06/2022, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:48

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2021, 11:23