0050045-62.2019.8.06.0175

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 43.830,15

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

GILDO DE BARROS FEITOSA

CPF 294.***.***-00

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR

OAB/CE 40086•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/04/2025, 18:56

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 18:55

Juntada de Certidão

07/04/2025, 18:55

Decorrido prazo de GILDO DE BARROS FEITOSA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:01

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18325972

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18325972

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18325972

10/03/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de GILDO DE BARROS FEITOSA - CPF: 294.292.005-00 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 12:34

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2025. Documento: 17905821

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17905821

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17905821

11/02/2025, 12:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2025, 13:00

Decisão

•28/01/2025, 09:23

Despacho

•12/12/2024, 15:33

Despacho

•14/11/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:55

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 05:52

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 05:52

Sentença

•18/05/2024, 10:16

Despacho

•17/01/2024, 10:36

Despacho

•27/09/2023, 16:41

Despacho

•07/06/2023, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 10:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/04/2022, 19:37