0276846-97.2021.8.06.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.082,69

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GUSTAVO GURGEL NOBREGA

CPF 665.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IPM FORTALEZA

Terceiro

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 23:57

Transitado em Julgado em 24/07/2023

27/07/2023, 23:57

Juntada de Certidão

27/07/2023, 23:57

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:45

Publicado Intimação da Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Gustavo Gurgel Nobrega Requerido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0276846-97.2021.8.06.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995. Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde GUSTAVO GURGEL NÓBREGApugna que o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM, satisfaça a obrigação de pagar imposta na sentença de fls. 146/153.....

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:02

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 22:46

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0098/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3083

25/05/2023, 22:49

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 12:02

Mov. [96] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2023, 11:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2023, 18:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2023, 18:02

SENTENÇA

•22/05/2023, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2023, 20:53

OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

•08/02/2023, 17:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/11/2022, 13:59

TipoProcessoDocumento#551

•12/08/2022, 11:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2022, 21:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2022, 09:04

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•07/03/2022, 21:44

SENTENÇA

•24/01/2022, 21:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/12/2021, 17:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/12/2021, 10:47

TipoProcessoDocumento#551

•08/11/2021, 17:13