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0234495-75.2022.8.06.0001
Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 73.312,64
Orgao julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 19:57Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 18:42Conclusos para despacho
30/09/2024, 11:59Juntada de despacho
27/09/2024, 15:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: IAGO SANTOS PEREIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0234495-75.2022.8.06.0001 Trata-se de embargos de declaração interpostos por Iago Santos Pereira, contra acórdão de ID: 10977771. O embargante alega, em síntese, que a decisão proferida incorreu em omissão. Ressalta-se que,
19/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0234495-75.2022.8.06.0001. RECORRENTE: IAGO SANTOS PEREIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS D Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
29/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: IAGO SANTOS PEREIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0234495-75.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Iago Santos Pereira em face de Estado do Ceará e Fundação Getúlio Vargas - FGV, o qual visa a reforma da sentença de ID: 8331034. Recurso tempestivo. Na
02/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: IAGO SANTOS PEREIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0234495-75.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Iago Santos Pereira em face de Estado do Ceará e Fundação Getúlio Vargas - FGV, o qual visa a reforma da sentença de ID: 8331034. Recurso tempestivo. Na
02/11/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2023, 11:53Juntada de certidão
31/10/2023, 11:52Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 04:38Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 04:04Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 19:38Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023, 02:19Conclusos para despacho
20/10/2023, 16:55Documentos
DESPACHO
•30/09/2024, 18:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/08/2024, 16:56
DESPACHO
•18/03/2024, 15:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/02/2024, 16:50
DESPACHO
•01/11/2023, 15:36
DESPACHO
•23/10/2023, 19:38
DECISÃO
•04/10/2023, 10:45
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•03/10/2023, 14:56
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•03/10/2023, 14:56
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•03/10/2023, 14:56
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•03/10/2023, 14:56
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/09/2023, 08:19
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/09/2023, 08:19
SENTENÇA
•04/09/2023, 11:18
DESPACHO
•10/07/2023, 17:32