0238032-79.2022.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 965,53

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:19

Conclusos para despacho

09/01/2024, 06:58

Juntada de despacho

20/12/2023, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0238032-79.2022.8.06.0001. RECORRENTE: INSTITUTO DR JOSE FROTA RECORRIDO: CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NETO EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, para negar-lhe provimento nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: PROCESSO Nº 0238032-79.2022.8.06.0001 RECORRENTE: INSTITUTO DR JOSÉ FROTA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF REPRESENTANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF RECORRIDO: CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NETO DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Gab. MÔNICA LIMA CHAVES Proc. 0238032-79.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto pelo Instituto Dr. José Frota - IJF em face de Cassiano Laurentino da Silva Neto, o qual visa a reforma da sentença de ID: 7669143. Recurso tempestivo. Na oportunidade,

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:52

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64073941

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0238032-79.2022.8.06.0001. Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONI FURTADO BORGO - ES7828 POLO PASSIVO: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA MENEZES - CE4002 DECISÃO Vistos. O INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, no ID 63722490, interpôs Recurso Inominado. De início, cumpre lembrar que com a sis

11/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63784910

11/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 10:12

Conclusos para decisão

05/07/2023, 22:42

Documentos

DESPACHO

•05/02/2024, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2023, 12:19

DESPACHO

•29/08/2023, 17:28

DESPACHO

•29/08/2023, 17:28

DECISÃO

•07/07/2023, 10:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 08:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 08:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 08:12

SENTENÇA

•21/06/2023, 11:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 19:50

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/08/2022, 10:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2022, 17:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2022, 20:38