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3000026-79.2022.8.06.0018
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA BEATRIZ MENDES CARVALHO BARBOSA
CPF 070.***.***-41
AMERICAN AIRLINES
TAM LINHAS AEREAS S/A
UNITED AIRLINES, INC
UNITED AIRLINES
Advogados / Representantes
EMILIA MARTINS CAVALCANTE
OAB/CE 26758•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/CE 24314•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 11:14Juntada de despacho
30/10/2023, 09:23Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000026-79.2022.8.06.0018. RECORRENTE: MARIA BEATRIZ MENDES CARVALHO BARBOSA RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC e outros (4) EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: SÚMULA DE JULGAMENTO (ART.46 DA ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
29/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 20/09/23, FINALIZANDO EM 26/09/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO
07/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2023, 14:34Decorrido prazo de UNITED AIR LINES INC em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 04:26Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 19:44Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 14:08Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/07/2023, 12:06Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/07/2023, 21:58Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63306991
03/07/2023, 00:00Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63306991
03/07/2023, 00:00Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63306991
03/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA BEATRIZ MENDES CARVALHO BARBOSA RÉS: AMERICAN AIRLINES INC, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, UNITED AIR LINES INC. DECISÃO Inicialmente, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000026-79.2022.8.06.0018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo] defiro o pedido de gratuidade da Justiça formulado pela autora MARIA BEATRIZ
30/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA BEATRIZ MENDES CARVALHO BARBOSA RÉS: AMERICAN AIRLINES INC, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, UNITED AIR LINES INC. DECISÃO Inicialmente, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000026-79.2022.8.06.0018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo] defiro o pedido de gratuidade da Justiça formulado pela autora MARIA BEATRIZ
30/06/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/09/2023, 11:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/09/2023, 17:53
DESPACHO
•06/09/2023, 13:25
DECISÃO
•29/06/2023, 14:00
DESPACHO
•08/02/2023, 17:53
SENTENÇA
•30/11/2022, 17:45
DESPACHO
•02/08/2022, 10:15
DECISÃO
•28/07/2022, 17:20
DESPACHO
•20/04/2022, 10:33