3001059-18.2023.8.06.0003

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TAP PORTUGAL

CNPJ 33.***.***.0001-90

Autor

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

FRANCISCO EVANDRO PAZ

OAB/CE 18370•Representa: PASSIVO

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA

OAB/CE 4203•Representa: PASSIVO

ADRIANO JOSE PAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/06/2025, 06:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 06:38

Juntada de Certidão

23/06/2025, 06:38

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE PAZ em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO PAZ em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20709481

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20709481

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20709481

26/05/2025, 08:44

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

23/05/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/05/2025, 18:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2025, 16:19

Decisão

•20/11/2023, 09:16

Sentença

•30/10/2023, 17:15