0748532-23.2022.8.07.0001

Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ

CPF 995.***.***-00

Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES AGUIAR

CPF 009.***.***-95

Autor

PAULA CRISTINA PENA SOARES

CPF 013.***.***-57

Autor

ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO

CPF 493.***.***-00

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO STUCCHI ALVES

OAB/DF 27977•Representa: ATIVO

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES

OAB/DF 51345•Representa: ATIVO

ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA

OAB/DF 28752•Representa: ATIVO

DIEGO BATISTA SILVA

OAB/DF 39528•Representa: ATIVO

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES

OAB/MA 23064•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2026, 23:44

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:44

Despacho

•27/02/2026, 13:53

Agravo

•28/01/2026, 16:38

Agravo

•23/01/2026, 10:44

Decisão

•05/01/2026, 16:15

Decisão

•05/01/2026, 16:14

Decisão

•05/01/2026, 13:42

Decisão

•05/01/2026, 13:42

Acórdão

•20/10/2025, 18:36

Acórdão

•29/09/2025, 15:20

Sentença

•16/06/2025, 19:56

Despacho

•07/04/2025, 10:47

Vídeo

•27/11/2024, 16:01

Despacho

•23/09/2024, 11:27

Decisão

•20/08/2024, 12:06