0741161-74.2023.8.07.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

ROSENILDO SOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 484.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR CORREA NETO

OAB/DF 21617•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 07/10/2023

09/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de ROSENILDO SOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741161-74.2023.8.07.0000. IMPETRANTE: JOSÉ RIBAMAR CORREA NETO RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ÓRGÃO: SEGUNDA TURMA CRIMINAL CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº PACIENTE: ROSENILDO SOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA Vistos etc. 1. Cuida-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado em favor de ROSENILDO SOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA, em que se apontou, como coatora, a eminente autoridade judiciária da 1ª Vara Criminal de Taguatinga e, como ilegal, a decisão que de

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/09/2023, 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:43

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:34

Negado seguimento a Recurso

26/09/2023, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

26/09/2023, 15:55

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023, 15:46

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 18:43

Decisão

•26/09/2023, 17:34