0743650-41.2020.8.07.0016

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

NELSON ALEX ROSO

CPF 915.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA

OAB/DF 55996•Representa: ATIVO

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU

OAB/DF 58673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

24/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/10/2024, 10:01

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2024, 12:30

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/09/2024, 11:31

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 13:40

Despacho

•27/09/2024, 12:30

Agravo

•24/09/2024, 21:55

Despacho

•23/09/2024, 08:31

Despacho

•20/09/2024, 17:28

Manifestação do MPDFT

•06/09/2024, 11:34

Decisão

•05/09/2024, 13:45

Decisão

•05/09/2024, 09:53

Acórdão

•09/07/2024, 18:53

Decisão

•09/07/2024, 18:08

Decisão

•09/07/2024, 17:59

Acórdão

•09/05/2024, 16:57

Decisão

•22/11/2023, 13:38

Despacho

•17/11/2023, 01:00

Sentença

•23/10/2023, 18:29