0707968-14.2023.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

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Partes do Processo

A. GOMES MASSAS ALIMENTICIAS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-93

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COPLI

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COPLI

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA

OAB/DF 36364•Representa: ATIVO

MARIZE DAMASCENO MORAES

OAB/DF 34445•Representa: ATIVO

MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA

OAB/DF 36364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 21:19

Decorrido prazo de A. GOMES MASSAS ALIMENTICIAS LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPLI em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Juntada de ofício

18/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE) e provido

04/10/2024, 20:20

Prejudicado o recurso

04/10/2024, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2024, 10:07

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 17:01

Despacho

•25/07/2024, 17:03

Despacho

•15/07/2024, 17:41

Despacho

•12/07/2024, 18:56

Despacho

•17/05/2024, 15:13

Despacho

•17/05/2024, 07:27

Sentença

•05/02/2024, 15:21

Decisão

•04/12/2023, 15:17

Outros Documentos

•30/11/2023, 00:52

Decisão

•17/11/2023, 18:37

Decisão

•16/11/2023, 18:43

Decisão

•11/10/2023, 15:28

Decisão

•26/09/2023, 18:26

Decisão

•17/08/2023, 09:21

Decisão

•08/08/2023, 16:46