0715559-54.2018.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-29

Autor

RICARDO CERQUEIRA PINTO

CPF 113.***.***-68

Reu

ITAMAR JARDIM JUNIOR

CPF 112.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363849/2025

26/04/2025, 08:31

Protocolizada Petição 363849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2025

26/04/2025, 08:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 138016/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138016 - AgInt no AREsp 2591945 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138016/2025 - AgInt no AREsp 2591945/DF

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:28

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138016/2025 - AgInt no AREsp 2591945/DF

27/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para ITAMAR JARDIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 138016/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

20/03/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para RICARDO CERQUEIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 138016/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

20/03/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 20:50