0743018-26.2021.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 168.993,27

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

DANIEL FRANCA OSMALA

CPF 008.***.***-89

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES

CNPJ 00.***.***.0001-46

Reu

PIER 21 CULTURA E LAZER S/A

CNPJ 01.***.***.0001-70

Reu

DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI

CNPJ 31.***.***.0002-66

Reu

PATRICIA CARMONA LEITE

CPF 003.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555•Representa: ATIVO

LUCAS MOREIRA PARRY

OAB/DF 47673•Representa: ATIVO

EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/DF 66205•Representa: ATIVO

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB/DF 12004•Representa: ATIVO

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/04/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 29/04/2026, para DANIEL FRANCA OSMALA apresentar resposta à petição n. 363153/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3810.

30/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398829/2026

27/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 398829/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que DEIVISON SILVA CARMONA e SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

23/04/2026, 11:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 363153/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363153/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363153/2026

16/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 363153/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 23:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCA OSMALA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 16:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 16:35

•19/08/2025, 16:34