0734265-64.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.846,67

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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Partes do Processo

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-20

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-41

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: ATIVO

FELIPE BONI DE CASTRO

OAB/SP 183376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 14:09

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:16

Publicado Acórdão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:18

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:18

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (RECORRENTE) e ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 10.368.118/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

05/03/2024, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:14

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

03/02/2024, 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

30/11/2023, 17:30

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 16:18

Acórdão

•06/03/2024, 08:53

Sentença

•30/10/2023, 15:35

Decisão

•10/10/2023, 17:00

Sentença

•19/09/2023, 10:37

Decisão

•18/09/2023, 15:32

Decisão

•14/08/2023, 10:48

Decisão

•20/07/2023, 16:33

Despacho

•12/07/2023, 16:24

Decisão

•27/06/2023, 16:39