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0701287-49.2023.8.07.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.151,64
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
Partes do Processo
EMERSON DE OLIVEIRA FERRO
CPF 765.***.***-49
ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA FERRO
CPF 708.***.***-15
LATAM PASS
LATAM LINHAS AEREAS S.A.
LATAM
Advogados / Representantes
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO
OAB/RJ 211243•Representa: ATIVO
THAIS ALVES DA SILVA
OAB/DF 65527•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/08/2023, 14:09Expedição de Certidão.
15/08/2023, 14:08Processo Desarquivado
09/08/2023, 04:09Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 17:27Arquivado Definitivamente
22/07/2023, 11:12Juntada de certidão
22/07/2023, 11:10Transitado em Julgado em 18/07/2023
22/07/2023, 11:07Expedição de Certidão.
22/07/2023, 10:58Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:25Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023, 00:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701287-49.2023.8.07.0011. AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA FERRO, ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA FERRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Homologo, por sentença irrecorrível ( art. 41 da Lei nº 9.099/95), o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito com fulcro no art. 487, incis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/07/2023, 00:00Recebidos os autos
18/07/2023, 18:08Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 18:08Homologada a Transação
18/07/2023, 18:08Documentos
Sentença
•18/07/2023, 18:08
Sentença
•18/07/2023, 18:08
Sentença
•29/06/2023, 13:28
Sentença
•29/06/2023, 13:28