0712262-18.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.400,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MARIA CREUZA DE SOUZA

CPF 798.***.***-00

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO

OAB/DF 8715•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 18:12

Transitado em Julgado em 08/08/2023

23/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:21

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712262-18.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA CREUZA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme autoriza o artigo 38 da lei n.º 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, confor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2023, 12:56

Recebidos os autos

12/07/2023, 08:47

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023, 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

11/07/2023, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/07/2023, 15:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/07/2023, 12:25

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 17:30

Sentença

•12/07/2023, 08:47

Despacho

•16/06/2023, 14:27

Despacho

•07/06/2023, 14:20