Procedimento Comum Cível 0745573-45.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2025, 11:12

Recebidos os autos

08/04/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2025, 16:51

Recebidos os autos

07/04/2025, 14:00

Outras decisões

07/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/04/2025, 04:48

Decorrido prazo de LEVI SILVERIO VAZ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:11

Publicado Despacho em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:45

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 16:49

Decisão

•07/04/2025, 14:00

08/04/2025, 11:12

Recebidos os autos

08/04/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2025, 16:51

Recebidos os autos

07/04/2025, 14:00

Outras decisões

07/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/04/2025, 04:48

Decorrido prazo de LEVI SILVERIO VAZ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:11

Publicado Despacho em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:58

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/03/2025, 10:33

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/09/2024, 18:39

Juntada de certidão

09/09/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 14:54

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 23:59

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:32

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:32

Recebidos os autos

19/07/2024, 17:05

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:05

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:32

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:46

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/06/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REVEL: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certidão de militância expedida. Dê-se ciência ao peticionante. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:10

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citada, a primeira requerida quedou-se inerte (id. 184688036). Portanto, decreto-lhe a revelia, na forma do art. 344 do Código de Processo Civil. À Secretaria para promover as anotações necessárias. No caso em apreço, a controvérsia transita, segundo relato da própria autora, em abusividade do reajuste de plano de saúde, fixado pela ANS, a qual teria lhe ocasionado dissabores de ordem material e moral. Os documentos apresentados, aliados à descrição fática, são suficientes ao julgamento, ao passo que a prova oral teria o condão, no máximo, de comprovar ou ratificar fatos que podem ser extraídos dos elementos documentais. Nesse sentido, a produção de prova pericial e documental, frente aos documentos e informações colacionadas aos autos, não sinalizam, a priori, imprescindibilidade manifesta, razão pela qual DESACOLHO o referido pleito. Preclusa, anote-se a conclusão para sentença, em ordem estritamente cronológica. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:16

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:51

Recebidos os autos

14/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:15

Outras decisões

14/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

02/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 23:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para se manifestar sobre as informações prestadas pelos réus, em id's 189440381 e 190884560, em 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:10

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intimem-se os réus para se manifestarem sobre o pedido de especificação de provas formulado pelo autor, nos seguintes termos: "(...) a determinação de que as Requeridas esclareçam e especifiquem os parâmetros concretos considerados na definição do reajuste, mediante a apresentação dos cálculos atuariais que embasaram o aumento, correlacionando os parâmetros previstos no contrato e a fixação dos reajustes aplicados. Por fim, o Requerente manifesta o interesse na produção da prova pericial, pois há necessidade de estudo técnico quanto ao reajuste aplicado e aos cálculos atuariais que o embasaram, a serem fornecidos pelas rés.(...)" Prazo: 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

26/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de LEVI SILVERIO VAZ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/01/2024, 10:27

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora noticia a interposição de recurso de agravo de instrumento. Na oportunidade, ao analisar as razões recursais, verifico que a decisão que indeferiu a antecipação de tutela deve ser revista apenas no tocante ao fundamento utilizado, uma vez que a decisão sob id. 177272664 considerou aumento de plano de saúde por faixa etária. O autor relata que o aumento da mensalidade foi abusivo e excessivo, de forma que deve ser reduzido para o índice fixado pela ANS. No caso em apreço, não verifico, neste momento processual, que o reajuste implementado torna a obrigação demasiadamente onerosa ao consumidor. Neste átimo processual, não é possível constatar se os aumentos pela ré colocou o consumidor em desvantagem exagerada, o que será melhor analisado com a apresentação das provas necessárias, garantindo a ampla defesa e o contraditório durante a instrução processual. No mais, mantenho a decisão combatida. Intimem-se. Por fim, certifique a Secretaria quanto à citação da requerida QUALICORP ADMINISTRADORA e eventual decurso de prazo para apresentação de defesa. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A apresentar CONTESTAÇÃO. Certifico, ainda, que a contestação apresentada por CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL (CNU), sob o id. 178625618, é TEMPESTIVA. Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, ficam as requeridas intimadas para que, no mesmo prazo, apresentem eventuais provas. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:03

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:42

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:56

Outras decisões

25/01/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

25/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2023, 02:19

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora opôs embargos de declaração em face da decisão proferida, sob alegação de obscuridade e omissão. Não ocorrem, porém, quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. A questão foi devidamente apreciada, entretanto, com entendimento jurídico dissonante daquele apresentado pela parte. Rediscussão do mérito dos atos judiciais deve ser feito mediante recurso, à instância recursal, por não se prestar a via estreita dos aclaratórios para tal mister. IMPROVEJO-OS. Intime a parte autora para réplica, em 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:48

Embargos de declaração não acolhidos

27/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

20/11/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 23:58

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745573-45.2023.8.07.0001. AUTOR: LEVI SILVERIO VAZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO DE EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA - PJE Autos recebidos nesta data, após assumir a titularidade deste juízo. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça pleiteada, uma vez que, pela análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se que o autor aufere p

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 22:58

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:58

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2023, 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a LEVI SILVERIO VAZ - CPF: 193.270.721-20 (AUTOR).

06/11/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

04/11/2023, 06:16

Despacho

•20/03/2025, 14:22

Despacho

•20/03/2025, 14:22

Acórdão

•13/02/2025, 16:47

Sentença

•19/07/2024, 17:05

Sentença

•19/07/2024, 17:04

Decisão

•14/05/2024, 15:15

Decisão

•14/05/2024, 15:15

Despacho

•18/04/2024, 17:22

Despacho

•18/04/2024, 17:22

Despacho

•28/02/2024, 16:15

Despacho

•28/02/2024, 16:15

Ofício

•30/01/2024, 10:27

Decisão

•25/01/2024, 15:56

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/04/2025, 16:49

Decisão

•07/04/2025, 14:00

Despacho

•20/03/2025, 14:22

Despacho

•20/03/2025, 14:22

Acórdão

•13/02/2025, 16:47

Sentença

•19/07/2024, 17:05

Sentença

•19/07/2024, 17:04

Decisão

•14/05/2024, 15:15

Decisão

•14/05/2024, 15:15

Despacho

•18/04/2024, 17:22

Despacho

•18/04/2024, 17:22

Despacho

•28/02/2024, 16:15

Despacho

•28/02/2024, 16:15

Ofício

•30/01/2024, 10:27

Decisão

•25/01/2024, 15:56

Decisão

•25/01/2024, 15:56

Decisão

•27/11/2023, 13:48

Decisão

•27/11/2023, 13:48

Decisão

•06/11/2023, 22:58

Decisão

•06/11/2023, 16:38

Decisão

•06/11/2023, 16:38