0710101-87.2022.8.07.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.516,88

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 15:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERIDO) em 23/11/2023.

01/12/2023, 15:06

Decorrido prazo de EDILENE CARVALHO DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:44

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:38

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:36

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/10/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CESSÃO DE DÍVIDA INEXISTENTE. COBRANÇA INDEVIDA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. SERASA LIMPA NOME. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por BANCO PAN S.A em face da sentença que confirmou a tutela provisória para: a) declarar a inexistência do débito referente aos contratos objeto dos autos; b) determinar aos requeridos a exclusão

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2023, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/08/2023, 14:10

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 19:45

Sentença

•19/07/2023, 17:57

Sentença

•19/07/2023, 14:26

Sentença

•10/07/2023, 15:03

Sentença

•09/07/2023, 21:58

Decisão

•31/01/2023, 14:34

Decisão

•06/12/2022, 21:29

Decisão

•05/11/2022, 14:33

Decisão

•03/11/2022, 14:32