Arrolamento Comum 0721822-06.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.439,10

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

EVALDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

EDIVAL SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARIA GOMES BARBOSA

CPF

Autor

GILSON SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARCELO SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB/DF 38404·CPF·Representa: Autor

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 41627·CPF·Representa: Autor

JOSIMAR MARTINS COSTA

OAB/DF 64155·CPF·Representa: Autor

MARCOS MARTINS COSTA

OAB/DF 35467·CPF·Representa: Autor

DANIELY DA SILVA AMORIM

OAB/DF 73437·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

EVALDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

EDIVAL SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARIA GOMES BARBOSA

CPF

Autor

GILSON SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARCELO SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

THALISSON MATOS SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

THALISSON MATOS SILVA

Terceiro

MARCELO SOUSA RODRIGUES

Terceiro

MANOEL MESSIAS DA SILVA

CPF

Reu

THALISSON MATOS SILVA

Reu

MARIA GOMES BARBOSA

CPF

Reu

MARCELO SOUSA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVALDO SOUSA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB/DF 38404·CPF·Representa: Autor

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 41627·CPF·Representa: Autor

JOSIMAR MARTINS COSTA

OAB/DF 64155·CPF·Representa: Autor

MARCOS MARTINS COSTA

OAB/DF 35467·CPF·Representa: Autor

DANIELY DA SILVA AMORIM

OAB/DF 73437·CPF·Representa: Autor

WENDY FERREIRA QUADRO

OAB/ES 32995·CPF·Representa: Autor

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO

OAB/DF 63790·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900·CPF·Representa: Autor

MARLI DUARTE RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de EDIVAL SOUSA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de GILSON SOUSA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de THALISSON MATOS SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARIA GOMES BARBOSA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:23

Recebidos os autos

29/08/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2024, 18:16

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:39

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de EDIVAL SOUSA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de GILSON SOUSA SILVA em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 15:40

Decisão

•04/08/2025, 15:40

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de THALISSON MATOS SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARIA GOMES BARBOSA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:37

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:23

Recebidos os autos

29/08/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2024, 18:16

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:39

Decorrido prazo de THALISSON MATOS SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:39

Decorrido prazo de EDIVAL SOUSA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:39

Decorrido prazo de GILSON SOUSA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 11:18

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de THALISSON MATOS SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 23:06

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2024, 18:23

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

22/10/2024, 12:24

Recebidos os autos

22/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:19

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

17/09/2024, 17:26

Recebidos os autos

17/09/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

12/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:12

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

23/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:29

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

06/08/2024, 06:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:33

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:59

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

17/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:36

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

29/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

24/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:27

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II). Transcorrido in albis o prazo, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso. Após, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante. Cumpra-se.

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

06/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/05/2024, 19:30

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em face da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id. 190301928), apresente o(a) inventariante o comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. Após, dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública para se manifestar quanto à regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se.

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

08/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:46

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:04

Juntada de certidão

18/03/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:19

Juntada de certidão

23/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de MARIA GOMES BARBOSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:58

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721822-06.2022.8.07.0020. REQUERENTE: EVALDO SOUSA SILVA, EDIVAL SOUSA SILVA, GILSON SOUSA SILVA HERDEIRO: M. S. R., THALISSON MATOS SILVA, MARIA GOMES BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: MARLI DUARTE RODRIGUES INVENTARIADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA DESPACHO Cumpra-se o despacho (Id. 176783325). Isto posto, intimem-se as demais partes, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao esboço de partilha (Id. 183229445, pp. 01/06), para fins do artigo 652 do CPC. Após, não havendo requerimentos, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Em seguida, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final. Por fim, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito Número do Classe: INVENTÁRIO (39)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

10/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:53

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II). Transcorrido in albis o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Após, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante. Cumpra-se.

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

23/11/2023, 16:52

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:40

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721822-06.2022.8.07.0020. REQUERENTE: EVALDO SOUSA SILVA, EDIVAL SOUSA SILVA, GILSON SOUSA SILVA HERDEIRO: M. S. R., THALISSON MATOS SILVA, MARIA GOMES BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: MARLI DUARTE RODRIGUES INVENTARIADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA DESPACHO 1. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdei

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

27/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de THALISSON MATOS SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 20:06

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de comunicação de interposição de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo (Ids. 171431662 e 171431663), interposto por Maria Gomes Barbosa, em face da decisão que rejeitou a impugnação apresentada, determinando-se a manutenção do bem imóvel na partilha (Id. 169825568). Os autos vieram conclusos por força de juízo de retratação (CPC, artigo 1.018, § 1º). Destarte, mantém-se a decisão recorrida (Id. 169825568), ante os fundamentos já dispostos outrora. Assim sendo, indeferi

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:19

Outras decisões

21/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2023, 13:50

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 18:15

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

11/09/2023, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO - Localização de endereços ainda não diligenciados pelo SISBAJUD. Os resultados da pesquisa ao SISBAJUD informaram endereço(s) ainda não diligenciado(s) nos autos. Cite-se a parte herdeira Thalisson no(s) endereço(s)/telefone(s) obtido(s), inclusive naqueles indicados nos autos (Id. 169825568), para se manifestar sobre as primeiras declarações (Id. 155827870, pp. 01/07), em 15 (quinze) dias. - Deliberações finais. Caso necessário, expeça-se carta precatória de intimação da parte requerida. Advir

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

09/09/2023, 12:30

Recebidos os autos

08/09/2023, 06:18

Outras decisões

08/09/2023, 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

04/09/2023, 05:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 00:34

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO - Impugnação às primeiras declarações (Id. 165774791, pp. 01/07). A meeira sustentou a ausência de interesse jurídico e solicitou, assim, a extinção do feito sem julgamento do mérito, argumentando que "nada foi provado sobre a compra da casa pelo falecido ou, ao menos, qualquer auxílio financeiro". Acrescentou que o imóvel objeto do inventário, situado na Quadra 511, Conjunto 20, Lote 09, Recanto das Emas/DF, constituía bem particular da ex-companheira, explicando que o bem foi comprado, em 04 d

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:00

Indeferido o pedido de MARIA GOMES BARBOSA - CPF: 392.531.201-34 (HERDEIRO)

28/08/2023, 18:00

Deferido o pedido de EVALDO SOUSA SILVA - CPF: 553.136.981-68 (INVENTARIANTE).

28/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

18/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:03

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:10

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721822-06.2022.8.07.0020. REQUERENTE: EVALDO SOUSA SILVA, EDIVAL SOUSA SILVA, GILSON SOUSA SILVA HERDEIRO: M. S. R., THALISSON MATOS SILVA, MARIA GOMES BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: MARLI DUARTE RODRIGUES INVENTARIADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA DESPACHO Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Intime-se a parte inventariante para se manifestar acerca da petição apresentada pela parte contrária (Id. 165774791, pp. 01/07) e documentos vinculados, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins do disposto

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

19/07/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/07/2023, 21:51

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:38

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

02/06/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

30/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:47

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:06

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

17/04/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:22

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

03/03/2023, 15:36

Decorrido prazo de EVALDO SOUSA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

13/01/2023, 00:20

Juntada de certidão

26/12/2022, 14:34

Expedição de Termo.

26/12/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:25

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

14/12/2022, 18:08

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 10:11

Agravo

•08/07/2025, 23:32

Decisão

•10/06/2025, 15:18

Acórdão

•15/04/2025, 15:58

Sentença

•22/10/2024, 09:19

Sentença

•22/10/2024, 09:19

Despacho

•17/09/2024, 17:04

Despacho

•23/08/2024, 15:46

Despacho

•23/08/2024, 15:46

Despacho

•06/08/2024, 14:16

Despacho

•06/08/2024, 14:16

Despacho

•22/07/2024, 17:40

Despacho

•22/07/2024, 17:40

Despacho

•29/05/2024, 10:52

Todos os documentos(52)

Decisão

•04/08/2025, 15:40

Decisão

•04/08/2025, 15:40

Agravo

•08/07/2025, 23:32

Decisão

•10/06/2025, 15:18

Acórdão

•15/04/2025, 15:58

Sentença

•22/10/2024, 09:19

Sentença

•22/10/2024, 09:19

Despacho

•17/09/2024, 17:04

Despacho

•23/08/2024, 15:46

Despacho

•23/08/2024, 15:46

Despacho

•06/08/2024, 14:16

Despacho

•06/08/2024, 14:16

Despacho

•22/07/2024, 17:40

Despacho

•22/07/2024, 17:40

Despacho

•29/05/2024, 10:52

Despacho

•29/05/2024, 10:52

Despacho

•08/05/2024, 13:55

Despacho

•07/05/2024, 18:56

Despacho

•07/05/2024, 18:56

Despacho

•08/04/2024, 19:28

Despacho

•08/04/2024, 19:28

Despacho

•15/01/2024, 16:59

Despacho

•15/01/2024, 16:59

Despacho

•24/11/2023, 13:57

Despacho

•24/11/2023, 07:40

Despacho

•24/11/2023, 07:40

Despacho

•31/10/2023, 06:59

Despacho

•31/10/2023, 06:59

Decisão

•21/09/2023, 08:19

Decisão

•21/09/2023, 08:19

Ofício

•20/09/2023, 13:50

Decisão

•08/09/2023, 13:37

Decisão

•08/09/2023, 06:18

Decisão

•08/09/2023, 06:18

Decisão

•04/09/2023, 05:03

Decisão

•28/08/2023, 18:00

Decisão

•28/08/2023, 18:00

Despacho

•25/07/2023, 10:53

Despacho

•25/07/2023, 10:53

Despacho

•02/06/2023, 14:01

Despacho

•02/06/2023, 07:23

Despacho

•02/06/2023, 07:23

Despacho

•02/05/2023, 16:37

Despacho

•02/05/2023, 16:37

Despacho

•16/03/2023, 14:14

Despacho

•16/03/2023, 14:10

Despacho

•16/03/2023, 13:35

Despacho

•16/03/2023, 13:35

Decisão

•02/02/2023, 10:36

Decisão

•15/12/2022, 16:09

Decisão

•15/12/2022, 16:09

Documento de Comprovação

•09/12/2022, 10:11