0010364-93.2013.8.07.0005

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

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Partes do Processo

JOSE BATISTA DE ALMEIDA

CPF 727.***.***-49

Autor

ELIOMAR DA SILVA SOARES LOBATO

CPF 157.***.***-74

Autor

REGINALDO SILVA

CPF 034.***.***-80

Autor

ERNESTO PAULO DOS SANTOS

CPF 852.***.***-34

Autor

GREICIANE CARDOZO DOS SANTOS

CPF 030.***.***-37

Autor

Advogados / Representantes

JOAO DARCS FERNANDES COSTA

OAB/DF 41939•Representa: ATIVO

AYLLA DE JESUS RORIZ

OAB/DF 52470•Representa: ATIVO

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526•Representa: ATIVO

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 12:32

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:21

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/02/2026, 17:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/02/2026, 15:26

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 17:21

Despacho

•25/02/2026, 17:03

Acórdão

•01/12/2025, 17:36

Manifestação da Defensoria Pública

•14/08/2025, 11:21

Decisão

•13/08/2025, 15:24

Decisão

•13/08/2025, 14:07

Despacho

•25/06/2025, 12:09

Despacho

•24/06/2025, 17:09

Despacho

•05/06/2025, 13:22

Despacho

•05/06/2025, 10:04

Despacho

•21/05/2025, 17:25

Despacho

•21/05/2025, 16:42

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 23:24

Decisão

•27/08/2024, 17:08

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 23:17