0713228-42.2022.8.07.0007

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

DECOLAR

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

WESLEY PEREIRA

CPF 054.***.***-71

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

SARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 65211•Representa: ATIVO

SARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 65211•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:32

Recebidos os autos

10/04/2023, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023, 14:38

Recebidos os autos

13/03/2023, 19:22

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 15:32

Acórdão

•06/04/2023, 13:42

Acórdão

•03/02/2023, 11:02

Acórdão

•03/02/2023, 10:43

Sentença

•21/10/2022, 11:09

Decisão

•18/07/2022, 14:01