Procedimento Comum Cível 0706431-16.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 224.163,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA

OAB/DF 59311·CPF·Representa: Autor

ALDENIO DE SOUZA

OAB/DF 49173·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM LEMUS PEREIRA

OAB/DF 19947·CPF·Representa: Autor

HELLEN FALCAO DE CARVALHO

OAB/DF 25386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA

OAB/DF 59311·CPF·Representa: Autor

ALDENIO DE SOUZA

OAB/DF 49173·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM LEMUS PEREIRA

OAB/DF 19947·CPF·Representa: Autor

HELLEN FALCAO DE CARVALHO

OAB/DF 25386·CPF·Representa: Réu

FELIPE AFFONSO CARNEIRO

OAB/DF 22593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/05/2026, 13:57

Processo Desarquivado

15/05/2026, 04:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/05/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:47

Processo Desarquivado

12/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 18:08

Processo Desarquivado

20/12/2023, 04:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 13/11/2023

24/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:30

Publicado Sentença em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:27

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/05/2026, 13:57

Processo Desarquivado

15/05/2026, 04:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/05/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 16:38

Sentença

•09/10/2023, 16:38

24/02/2025, 08:47

Processo Desarquivado

12/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 18:08

Processo Desarquivado

20/12/2023, 04:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 13/11/2023

24/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:30

Publicado Sentença em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706431-16.2023.8.07.0007. REQUERENTE: MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO promoveu ação pelo procedimento comum em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, em que a parte autora postulou a desistência do feito, nos termos da petição de id 172311920. A parte ré foi citada, e concordou com o pedido de desistência da ação (id 172551586). Oportuno ressaltar que, apesar de citada, a parte ré não apresentou contestação. Dessa forma, pode a parte autora desistir da ação sem o consentimento do réu já citado, nos termos do §4º, do art. 485, do Código de Processo Civil, ainda mais no caso em apreço, em que o réu expressa sua anuência com o pedido de desistência da ação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora e, de conseqüência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte autora, nos termos do art. 90 do NCPC, entretanto, face o deferimento da gratuidade de justiça à mesma (id 156630100), suspendo a exigibilidade dos valores fixados enquanto perdurar a situação de hipossuficiência econômica da parte sucumbente, nos termos do art. 98,CPC/2015. Sem honorários, porque não houve contestação. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:38

Extinto o processo por desistência

09/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

25/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga

05/09/2023, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2023, 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/09/2023, 12:34

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2023, 02:20

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 17:08

Juntada de certidão

17/07/2023, 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/07/2023, 13:59

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

22/06/2023, 19:04

Indeferido o pedido de MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO - CPF: 007.881.951-23 (REQUERENTE)

22/06/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:33

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

06/06/2023, 22:46

Deferido o pedido de MIQUEIAS FERREIRA DE BRITO - CPF: 007.881.951-23 (REQUERENTE).

06/06/2023, 22:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

23/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/05/2023, 19:42

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:25

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

25/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/04/2023, 15:24

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:54

Recebidos os autos

10/04/2023, 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Taguatinga

07/04/2023, 16:32

Recebidos os autos

05/04/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

05/04/2023, 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

05/04/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:40

Decisão

•22/06/2023, 19:04

Decisão

•22/06/2023, 19:04

Decisão

•06/06/2023, 22:46

Decisão

•06/06/2023, 22:46

Decisão

•27/04/2023, 16:17

Decisão

•27/04/2023, 16:17

Despacho

•12/04/2023, 15:08

Despacho

•10/04/2023, 19:54

Despacho

•05/04/2023, 21:00