0740944-17.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.588,60

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: ATIVO

NUARA CHUEIRI

OAB/DF 29099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:08

Publicado Ementa em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:42

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:41

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

27/06/2023, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023, 15:54

Recebidos os autos

01/06/2023, 21:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

31/05/2023, 19:01

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 18:11

Sentença

•29/03/2023, 17:09

Decisão

•26/01/2023, 14:33

Despacho

•10/11/2022, 21:36

Decisão

•03/10/2022, 13:53