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0707153-68.2019.8.07.0014

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJDFT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Em segredo de justiça
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130426/2023

27/02/2023, 17:21

Protocolizada Petição 130426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

24/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023, 10:50

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2023, 10:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 10804, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante apenas Maria Eduarda Fernandes de Souza.

24/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/01/2023, 17:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/01/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023, 17:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/01/2023, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022, 15:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/02/2023, 10:50