Procedimento Comum Cível 0727476-94.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0727476-94.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:38

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727476-94.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCIO ROJAS DA CRUZ REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 18:56:01. LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:44

Juntada de certidão

22/01/2024, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

22/01/2024, 18:31

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por MARCIO ROJAS DA CRUZ em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, estando as partes devidamente qualificadas. O feito já se encontrava aguardando o trânsito em julgado da sentença de ID 181452030; entretanto, as partes apresentaram petição de ID 183735499 onde informam terem firmado acordo, com vistas à composição da lide. O pedido fora assinado eletronicamente pelos patronos do autor e da ré. Entendo que muito embora o referido acordo celebrado tenha sido juntado em data posterior à prolação da sentença de mérito, é cediço que as partes podem compor a lide, mediante transação, a qualquer tempo e em qualquer fase do processo. Para tanto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de Id 183735499, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea 'b", do inciso III, do art. 487, do CPC. Honorários de advogado conforme acordado no termo acima ventilado. Custas finais a cargo da ré, haja vista que a dispensa requerida aplica-se no caso de transação anterior à prolação da sentença (Art. 90, §3º do CPC). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

17/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/01/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 14:47

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:43

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 14:43

Sentença

•16/01/2024, 14:43

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Publicado Certidão em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 16/01/2024

Recebidos os autos

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(16)