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0708610-52.2021.8.07.0019
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 4.450,14
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
Partes do Processo
MIGUEL PINHEIRO COSTA
CPF 261.***.***-00
TAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM AIRLINES GROUP S.A
LATAM AIRLINES GROUP S. A
LAN CHILE
Advogados / Representantes
DANIELE SANTANA TELES
OAB/DF 58015•Representa: ATIVO
SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID
OAB/DF 28678•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/DF 44215•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/08/2023, 12:48Expedição de Certidão.
09/08/2023, 12:44Transitado em Julgado em 31/07/2023
09/08/2023, 12:42Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 10:23Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023, 00:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708610-52.2021.8.07.0019. EXEQUENTE: MIGUEL PINHEIRO COSTA EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, sob o rito da Lei nº 9.099/95, ajuizada por MIGUEL PINHEIRO COSTA em face das empresas SUBMARINO VIAGE
02/08/2023, 00:00Recebidos os autos
31/07/2023, 14:40Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 14:40Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023, 14:40Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
31/07/2023, 00:59Juntada de certidão
31/07/2023, 00:58Recebidos os autos
21/07/2023, 17:49Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 17:49Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/07/2023, 13:56Documentos
Sentença
•31/07/2023, 14:40
Sentença
•31/07/2023, 14:40
Despacho
•21/07/2023, 17:49
Despacho
•03/07/2023, 16:36
Despacho
•03/07/2023, 16:36
Decisão
•26/05/2023, 17:30
Decisão
•26/05/2023, 17:30
Despacho
•13/01/2023, 17:35
Despacho
•09/12/2022, 09:51
Despacho
•09/12/2022, 09:08
Despacho
•09/12/2022, 09:08
Decisão
•07/12/2022, 15:36
Decisão
•07/12/2022, 15:36
Decisão
•30/11/2022, 14:48
Decisão
•30/11/2022, 14:48