Voltar para busca
0709941-45.2020.8.07.0006
Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 51.593,64
Orgao julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
JR MULTIMARCAS EIRELI - ME
CNPJ 26.***.***.0001-54
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
RODRIGO MARTINS LORENO
CPF 007.***.***-21
ELAINY CRISTINA DA SILVA CARVALHO
BANCO PANAMERICANO S/A
Advogados / Representantes
RUBENS DE SOUSA BASTOS
OAB/DF 46454•Representa: ATIVO
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE
OAB/DF 41028•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
RUBENS DE SOUSA BASTOS
OAB/DF 46454•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/05/2023, 15:04Juntada de certidão
17/05/2023, 15:04Desentranhado o documento
17/05/2023, 15:02Cancelada a movimentação processual
17/05/2023, 15:02Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023, 15:00Decorrido prazo de JR MULTIMARCAS EIRELI - ME em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:05Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:07Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023, 17:27Publicado Ementa em 24/04/2023.
24/04/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023, 00:08Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 17:18Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)
17/04/2023, 20:34Conhecido o recurso de JR MULTIMARCAS EIRELI - ME - CNPJ: 26.841.523/0001-54 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023, 20:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023, 19:00Juntada de Petição de petição
25/03/2023, 11:53Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•26/04/2023, 17:27
Acórdão
•17/04/2023, 22:36
Despacho
•03/02/2023, 15:37
Despacho
•03/02/2023, 15:06
Decisão
•28/10/2022, 17:26
Decisão
•28/10/2022, 15:33
Sentença
•03/10/2022, 14:14
Sentença
•03/10/2022, 13:51
Certidão
•25/07/2022, 12:42
Decisão
•25/07/2022, 12:42
Decisão
•22/07/2022, 18:16
Decisão
•20/05/2022, 08:39
Decisão
•19/05/2022, 18:36
Decisão
•31/12/2021, 16:09
Decisão
•16/11/2021, 16:16