0765932-05.2022.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.893,52

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

TATIANA REGO PUNTEL

CPF 296.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARICE DEL PILAR LASTRAS BATALHA

OAB/DF 61398•Representa: ATIVO

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO

OAB/DF 15184•Representa: ATIVO

RENATA ARCOVERDE HELCIAS

OAB/DF 38655•Representa: ATIVO

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA

OAB/DF 21934•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 03/02/2024

05/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de TATIANA REGO PUNTEL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:40

Embargos de declaração não acolhidos

07/12/2023, 10:48

Recebidos os autos

07/12/2023, 10:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

06/12/2023, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

06/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:27

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 12:40

Decisão

•07/12/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:27

Decisão

•13/11/2023, 14:29

Decisão

•13/11/2023, 13:58

Decisão

•02/10/2023, 12:35

Decisão

•02/10/2023, 11:32

Decisão

•20/09/2023, 12:04

Decisão

•20/09/2023, 10:07

Sentença

•01/08/2023, 16:53

Despacho

•20/07/2023, 19:15

Sentença

•05/07/2023, 17:27

Despacho

•30/05/2023, 18:37

Decisão

•19/12/2022, 19:06