0707937-45.2023.8.07.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.014,87

Orgao julgador

Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

ROMULO DOS SANTOS LEMES

CPF 060.***.***-08

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/DF 68035•Representa: ATIVO

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/DF 68035•Representa: PASSIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/12/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ROMULO DOS SANTOS LEMES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:35

Conhecido o recurso de ROMULO DOS SANTOS LEMES - CPF: 060.290.991-08 (APELANTE) e provido

27/10/2023, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:16

Recebidos os autos

27/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

13/09/2023, 15:15

Documentos

Acórdão

•28/10/2023, 16:18

Despacho

•31/08/2023, 14:25

Despacho

•31/08/2023, 10:02

Decisão

•05/07/2023, 15:48

Despacho

•23/06/2023, 15:56

Sentença

•15/06/2023, 16:09

Despacho

•04/05/2023, 16:26

Decisão

•30/03/2023, 16:19

Decisão

•07/03/2023, 14:44

Decisão

•03/03/2023, 19:07

Decisão

•24/02/2023, 15:29