0713637-93.2023.8.07.0003

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de CINTHIA NUNES DE MOURA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de OBERDAN MACEDO DE GUSMAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de OBERDAN MACEDO DE GUSMAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:13

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713637-93.2023.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRCEI Juizado Especial Criminal de Ceilândia Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CINTHIA NUNES DE MOURA QUERELADO: OBERDAN MACEDO DE GUSMAO SENTENÇA Cuida-se de queixa-crime oferecida por CINTHIA NUNES DE MOURA em desfavor de OBERDAN MACEDO GUSMÃO a quem imputou a prática da conduta descrita no

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:49

Recebidos os autos

11/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

11/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de OBERDAN MACEDO DE GUSMÃO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

06/10/2023, 16:23

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 13:49

Sentença

•11/10/2023, 08:15

Sentença

•11/10/2023, 08:15

Despacho

•24/07/2023, 13:13

Decisão

•05/06/2023, 09:18

Decisão

•05/06/2023, 09:17

Decisão

•05/06/2023, 09:16

Decisão

•01/06/2023, 17:15

Despacho

•23/05/2023, 14:17

Despacho

•22/05/2023, 10:46