0706653-56.2020.8.07.0017

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

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Partes do Processo

FREDERICO DA SILVA FERNANDES

CPF 814.***.***-25

Autor

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ 18.***.***.0001-58

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

FREDERICO DA SILVA FERNANDES

CPF 814.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

OAB/DF 12086•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

OAB/DF 12086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 18:34

Decorrido prazo de FREDERICO DA SILVA FERNANDES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:07

Publicado Ementa em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:08

Conhecido o recurso de FREDERICO DA SILVA FERNANDES - CPF: 814.886.706-25 (APELANTE) e NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido

23/06/2023, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023, 17:57

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

15/02/2023, 12:12

Decorrido prazo de FREDERICO DA SILVA FERNANDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:10

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:09

Documentos

Acórdão

•30/06/2023, 21:14

Decisão

•19/12/2022, 19:39

Decisão

•19/12/2022, 19:25

Decisão

•02/12/2021, 18:30

Decisão

•02/12/2021, 18:30

Decisão

•11/10/2021, 19:18

Decisão

•11/10/2021, 19:18

Sentença

•17/09/2021, 15:29

Sentença

•17/09/2021, 15:29

Despacho

•10/09/2021, 15:10

Despacho

•10/09/2021, 15:10

Decisão

•11/05/2021, 23:08

Decisão

•11/05/2021, 23:08

Anexo

•11/02/2021, 14:57

Decisão

•03/02/2021, 15:18