0706153-53.2021.8.07.0017

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

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Partes do Processo

SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE

CPF 034.***.***-60

Autor

Advogados / Representantes

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO

OAB/DF 26318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 14/03/2026

03/05/2026, 22:36

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:16

Publicado Ementa em 20/02/2026.

21/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:17

Conhecido o recurso de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE - CPF: 034.534.431-60 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de memoriais

02/02/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

19/01/2026, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2026, 16:14

Recebidos os autos

14/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de memoriais

08/12/2025, 19:17

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 22:17

Decisão

•14/10/2025, 18:46

Decisão

•14/10/2025, 14:38

Sentença

•24/07/2025, 18:27

Decisão

•07/06/2024, 18:18

Decisão

•23/02/2024, 13:29

Atos constitutivos

•22/05/2023, 18:11

Decisão

•29/07/2022, 19:58

Decisão

•20/04/2022, 18:56

Decisão

•07/03/2022, 17:49

Decisão

•04/02/2022, 15:03

Decisão

•18/11/2021, 17:02

Decisão

•16/09/2021, 18:49

Sentença

•16/09/2021, 18:49