0701190-61.2023.8.07.0007

Recurso Inominado CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.699,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

AME DIGITAL BRASIL LTDA.

CNPJ 32.***.***.0001-70

Autor

HUGO FERNANDO SOARES PEDROSO

CPF 026.***.***-62

Autor

AMERICANAS S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-56

Autor

SUBMARINO.COM

Terceiro

SUBMARINO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB/RJ 143142•Representa: ATIVO

ALINY MENEZES MARTINS

OAB/DF 61388•Representa: ATIVO

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB/RJ 143142•Representa: PASSIVO

ALINY MENEZES MARTINS

OAB/DF 61388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/07/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO SOARES PEDROSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:10

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:40

Conhecido o recurso de AME DIGITAL BRASIL LTDA. - CNPJ: 32.778.350/0001-70 (RECORRENTE), B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.776.574/0001-56 (RECORRENTE) e HUGO FERNANDO SOARES PEDROSO - CPF: 026.572.941-62 (RECORRIDO) e não-provido

03/07/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:54

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/06/2023, 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

30/05/2023, 17:57

Documentos

Acórdão

•03/07/2023, 16:40

Acórdão

•03/07/2023, 16:25

Anexo

•30/05/2023, 15:21

Decisão

•18/05/2023, 09:53

Decisão

•11/05/2023, 10:02

Anexo

•08/05/2023, 15:22

Sentença

•24/04/2023, 16:25

Decisão

•31/01/2023, 19:03