0705805-03.2023.8.07.0005

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.824,87

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

ROSELITA LINDAURA DA SILVA

CPF 647.***.***-53

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA S.A

CNPJ 01.***.***.0001-18

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ 07.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MACHADO FEITOZA

OAB/DF 60364•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MS 12002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação de Pauta.

23/04/2026, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

14/04/2026, 16:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

28/11/2025, 17:11

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:11

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2025, 08:54

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 08:54

Documentos

Anexo

•22/10/2025, 20:54

Anexo

•22/10/2025, 20:54

Anexo

•22/10/2025, 20:54

Anexo

•22/10/2025, 20:54

Anexo

•22/10/2025, 20:54

Sentença

•19/09/2025, 15:04

Decisão

•04/06/2025, 14:32

Decisão

•07/01/2025, 15:35

Decisão

•18/10/2024, 15:08

Decisão

•18/09/2024, 16:16

Decisão

•25/07/2024, 17:02

Decisão

•28/02/2024, 14:19

Decisão

•26/11/2023, 17:20

Decisão

•03/08/2023, 07:29

Decisão

•09/05/2023, 14:43