0707751-39.2021.8.07.0018

Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

CLEONICE SOUZA DE ANDRADE

CPF 933.***.***-82

Autor

RYTCHELE ROCHA DA SILVA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO 1 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DALTON RIBEIRO NEVES

OAB/DF 33341•Representa: PASSIVO

GISLAINE SILVA FLORENCIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse cenário, a fim de se prevenir a prolação de decisões conflitantes, é imperiosa, então, a suspensão do presente feito, a teor do estabelecido no art. 313, V, “a” do CPC, porquanto eventual acolhimento dos pedidos formulados em qualquer das referidas ações (seja para anular a sentença da qual se originou o título de propriedade, seja para anular o decreto que fundamenta a alegação de ilegitimidade da ocupação dos imóveis) necessariamente repercutirá no presente feito.

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:56

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/08/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/07/2023, 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

26/07/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 11:24

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 16:07

Decisão

•02/08/2023, 16:07

Decisão

•17/05/2023, 15:23

Decisão

•17/05/2023, 14:27

Decisão

•12/12/2022, 09:20

Decisão

•09/12/2022, 13:34

Despacho

•04/11/2022, 15:22

Despacho

•03/11/2022, 15:41

Decisão

•01/09/2022, 13:57

Decisão

•31/08/2022, 21:43

Despacho

•10/08/2022, 16:39

Despacho

•10/08/2022, 13:18

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 10:35

Decisão

•13/07/2022, 16:08

Decisão

•12/07/2022, 18:47