0703545-11.2023.8.07.0018

Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

OAB/DF 35471•Representa: ATIVO

ALESSANDRA DOS SANTOS FONSECA AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 21:03

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703545-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: M. R. D. S. F. A. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DOS SANTOS FONSECA AZEVEDO REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por E. S. D. J., representada por ALESSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO, co

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:29

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:28

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2023, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

11/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:47

Documentos

Manifestação do MPDFT

•02/08/2023, 18:12

Sentença

•02/08/2023, 17:29

Sentença

•02/08/2023, 17:00

Outros Documentos

•25/04/2023, 16:45

Decisão

•10/04/2023, 19:24

Decisão

•10/04/2023, 19:18

Decisão

•04/04/2023, 21:59