0741700-89.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 513,15

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:22

Transitado em Julgado em 12/10/2024

16/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de VANIA MARCIA SILVERIO PERFEITO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:19

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:19

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

06/09/2024, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/08/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2024, 15:06

Documentos

Acórdão

•09/09/2024, 14:31

Sentença

•17/06/2024, 13:26

Despacho

•29/04/2024, 15:31

Despacho

•23/02/2024, 17:52

Despacho

•11/01/2024, 19:37

Despacho

•13/11/2023, 18:50

Decisão

•22/08/2023, 17:01

Decisão

•02/08/2023, 17:44