0703729-76.2023.8.07.0014

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

TERESA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 564.***.***-87

Autor

GUATAG EDUCACIONAL ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA

CNPJ 16.***.***.0002-65

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BORGES CAMPOS

OAB/DF 48440•Representa: ATIVO

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de TERESA DE OLIVEIRA BARBOSA

29/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2026, 23:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para TERESA DE OLIVEIRA BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/04/2026, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/03/2026

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601021413. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2026, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 18:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 18:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 18:21