0728578-77.2021.8.07.0016

Agravo Regimental CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Presidência da Terceira Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

VANESSA SOUSA LEITAO SOARES

Autor

LORENA SOUSA LEITAO FERNANDES

Autor

MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO

CPF 260.***.***-72

Autor

ALFREDO SOUSA LEITAO

Autor

AGEFIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SOARES BRANQUINHO

OAB/DF 19172•Representa: ATIVO

ALFREDO SOUSA LEITAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA SOUSA LEITAO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LORENA SOUSA LEITAO FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2022, 19:33

Juntada de certidão

04/10/2022, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2022, 07:04

Juntada de certidão

30/09/2022, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/09/2022, 10:49

Recebidos os autos

29/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de ALFREDO SOUSA LEITAO - CPF: 008.993.336-21 (REPRESENTANTE LEGAL), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO registrado(a) civilmente como MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO - CPF: 260.453.546-72 (AGRAVANTE), LORENA SOUSA LEITAO FERNANDES - CPF: 060.360.506-07 (REPRESENTANTE LEGAL), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI) e VANESSA SOUSA LEITAO SOARES - CPF: 037.057.266-17 (REPRESENTANTE LEGAL) em 29/09/2022.

29/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:05

Documentos

Decisão

•04/05/2023, 14:46

Decisão

•29/08/2022, 16:43

Decisão

•29/08/2022, 16:14

Agravo

•15/08/2022, 14:16

Agravo

•15/08/2022, 14:16

Decisão

•13/07/2022, 16:35

Decisão

•13/07/2022, 16:23

Acórdão

•29/04/2022, 11:20

Acórdão

•28/04/2022, 18:01

Acórdão

•25/02/2022, 13:41

Acórdão

•25/02/2022, 13:36

Decisão

•09/12/2021, 22:12

Decisão

•08/12/2021, 10:42

Sentença

•11/11/2021, 19:44

Sentença

•11/11/2021, 15:54