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0715210-85.2022.8.07.0009
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
Partes do Processo
LAURA MARIA BELFORT PACHECO
CPF 005.***.***-95
MPDFT
MINISTERIO PUBLICO
Em segredo de justiça
CLEUVANDO XAVIER DOS SANTOS
CPF 020.***.***-10
Advogados / Representantes
ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA
OAB/DF 69190•Representa: ATIVO
KENIA GUIMARAES DE AMORIM
OAB/DF 61556•Representa: ATIVO
CLEUMAR XAVIER DOS SANTOS
OAB/DF 62402•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/08/2023, 18:43Juntada de certidão
30/08/2023, 18:42Transitado em Julgado em 21/08/2023
30/08/2023, 18:40Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023, 16:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023, 09:06Publicado Sentença em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:30Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023, 00:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715210-85.2022.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LAURA MARIA BELFORT PACHECO QUERELADO: CLEUVANDO XAVIER DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se ação penal privada ajuizada por LAURA MARIA BELFORT PACHECO em face de CLEUVANDO XAVIER DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos,
04/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 14:40Juntada de termo
03/08/2023, 14:39Julgado improcedente o pedido
02/08/2023, 15:48Recebidos os autos
02/08/2023, 15:48Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/07/2023, 15:55Juntada de certidão
31/07/2023, 15:55Documentos
Sentença
•03/08/2023, 14:40
Sentença
•02/08/2023, 15:48
Despacho
•20/04/2023, 16:33
Despacho
•10/04/2023, 17:51
Despacho
•10/04/2023, 16:18
Despacho
•21/03/2023, 15:24
Despacho
•20/03/2023, 21:24
Despacho
•08/02/2023, 17:02
Despacho
•04/10/2022, 17:02