0708696-55.2023.8.07.0018

Recurso Inominado CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 857.***.***-20

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS

OAB/DF 35658•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 11/05/2024

13/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:56

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:55

Conhecido o recurso de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 857.734.171-20 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2024, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:14

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:27

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 18:37

Decisão

•04/03/2024, 13:08

Decisão

•04/03/2024, 09:48

Sentença

•15/12/2023, 16:07

Anexo

•15/12/2023, 13:31

Anexo

•04/10/2023, 19:50

Decisão

•08/09/2023, 18:27

Decisão

•03/08/2023, 15:01

Decisão

•01/08/2023, 15:10