0704810-13.2021.8.07.0020

Apelação CívelAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Popular · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

BERNARDO DE OLIVEIRA LIMA

CPF 017.***.***-43

Autor

EVENTUAIS OCUPANTES DA AREA PUBLICA

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

EDSON RODRIGUES FERRAZ

CPF 603.***.***-34

Autor

EVENTUAIS OCUPANTES DA AREA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE ALMEIDA FARIAS

OAB/DF 48885•Representa: ATIVO

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM

OAB/DF 24752•Representa: ATIVO

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM

OAB/DF 24752•Representa: PASSIVO

GABRIELA DE ALMEIDA FARIAS

OAB/DF 48885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 14/02/2025

19/02/2025, 17:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2025, 17:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024, 11:24

Publicado Ementa em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 17:59

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

14/11/2024, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 20:31

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:08

Acórdão

•17/06/2024, 14:48

Decisão

•13/09/2023, 18:14

Sentença

•02/08/2023, 15:57

Despacho

•20/04/2023, 13:48

Despacho

•09/03/2023, 15:00

Decisão

•23/02/2023, 16:22

Decisão

•21/10/2022, 00:10

Decisão

•09/08/2022, 13:14

Despacho

•06/07/2022, 15:09

Decisão

•01/06/2022, 11:25

Decisão

•18/03/2022, 18:52

Decisão

•16/02/2022, 16:03