0722298-22.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.733,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO

CPF 714.***.***-00

Autor

VIAJANET

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 64154•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:15

Juntada de certidão

14/08/2023, 23:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:01

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722298-22.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO REQUERIDO: DECOLAR SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO em face de DECOLAR. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a petição ID 166994273, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conse

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2023, 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 11:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/08/2023, 11:13

Homologada a Transação

01/08/2023, 08:45

Recebidos os autos

01/08/2023, 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

31/07/2023, 13:53

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 15:07

Sentença

•01/08/2023, 08:45

Decisão

•28/06/2023, 13:40

Despacho

•26/06/2023, 15:48

Despacho

•26/06/2023, 15:16

Decisão

•26/04/2023, 19:19

Decisão

•26/04/2023, 18:58