0742401-50.2023.8.07.0016

Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.467,51

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:14

Juntada de certidão

17/09/2024, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/09/2024, 14:01

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2024, 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:33

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:34

Juntada de certidão

31/01/2024, 17:32

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742401-50.2023.8.07.0016. APELANTE: LUCIANO ARAUJO COSTA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação interposta pelo Luciano Araújo Costa contra sentença proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do D. F. que, nos autos dos embargos à execução fiscal opostos contra o DISTRITO FED

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742401-50.2023.8.07.0016. APELANTE: LUCIANO ARAUJO COSTA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Previamente ao exame da pretensão recursal, observo que o apelante LUCIANO ARAÚJO COSTA não demonstrou a regularidade do preparo, nos moldes do artigo 1.007 do CPC. No caso, o recorrente protocolizou a peça rec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/09/2023, 15:16

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 11:35

Decisão

•15/10/2023, 19:42

Despacho

•28/09/2023, 13:51

Despacho

•13/09/2023, 18:50

Sentença

•28/08/2023, 12:24

Sentença

•09/08/2023, 17:45

Decisão

•03/08/2023, 15:27

Decisão

•02/08/2023, 22:27

Anexos da petição inicial

•31/07/2023, 16:33