0708826-16.2021.8.07.0018

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.520,22

Orgao julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

GISELLE CRISTINE SILVA DO REGO

CPF 040.***.***-02

Autor

GISLAINE KARINE SILVA DO REGO

CPF 001.***.***-90

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526•Representa: ATIVO

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821•Representa: ATIVO

LEONARDO FAGUNDES CAMPOS

OAB/DF 34083•Representa: ATIVO

LEONARDO FAGUNDES CAMPOS

OAB/DF 34083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/06/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 06/06/2023

09/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de GISELLE CRISTINE SILVA DO REGO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:05

Publicado Ementa em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e GISELLE CRISTINE SILVA DO REGO - CPF: 040.931.201-02 (APELANTE) e não-provido

11/04/2023, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 15:56

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

06/12/2022, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

06/12/2022, 14:23

Documentos

Acórdão

•13/04/2023, 15:23

Sentença

•10/08/2022, 12:53

Sentença

•09/08/2022, 20:11

Sentença

•04/07/2022, 12:19

Sentença

•01/07/2022, 19:26

Decisão

•24/05/2022, 10:46

Decisão

•23/05/2022, 19:06

Decisão

•29/04/2022, 11:03

Decisão

•28/04/2022, 19:19

Decisão

•25/04/2022, 13:11

Decisão

•22/04/2022, 17:21

Decisão

•16/11/2021, 21:28

Decisão

•16/11/2021, 18:55