0708187-85.2022.8.07.0010

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

CONDOMINIO PAR NUMERO 02 SANTA MARIA

CNPJ 05.***.***.0001-62

Autor

RITA DE CASSIA VERAS DE CARVALHO

CPF 821.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA

OAB/DF 57885•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:39

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PAR NUMERO 02 SANTA MARIA - CNPJ: 05.213.447/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

10/04/2026, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado

30/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 18:14

Recebidos os autos

16/02/2026, 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

23/09/2025, 14:55

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 23:55

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 15:53

Acórdão

•01/09/2025, 18:05

Despacho

•31/03/2025, 15:47

Despacho

•31/03/2025, 14:20

Sentença

•29/10/2024, 12:26

Decisão

•25/09/2024, 15:24

Decisão

•10/07/2024, 14:19

Decisão

•08/04/2024, 22:54

Despacho

•29/02/2024, 11:33

Decisão

•09/02/2024, 19:38

Decisão

•10/01/2024, 11:00

Decisão

•31/10/2023, 14:20

Despacho

•19/09/2023, 16:29

Decisão

•16/06/2023, 18:52

Manifestação da Defensoria Pública

•30/11/2022, 17:48