0700427-66.2019.8.07.0018

Remessa Necessária CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

AJODELMAR FREITAS ROCHA

CPF 335.***.***-59

Autor

PERPETUA FREITAS ROCHA

CPF 066.***.***-63

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:57

Transitado em Julgado em 16/09/2021

17/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:32

Decorrido prazo de PERPETUA FREITAS ROCHA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:31

Decorrido prazo de AJODELMAR FREITAS ROCHA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:31

Publicado Ementa em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:19

Recebidos os autos

21/07/2021, 12:19

Conhecido o recurso de AJODELMAR FREITAS ROCHA - CPF: 335.299.901-59 (JUIZO RECORRENTE) e PERPETUA FREITAS ROCHA - CPF: 066.876.101-63 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

15/07/2021, 13:06

Documentos

Acórdão

•21/07/2021, 10:32

Despacho

•25/01/2021, 11:57

Despacho

•08/01/2021, 14:28

Despacho

•07/01/2021, 16:07

Decisão

•27/07/2020, 14:48

Sentença

•27/07/2020, 14:47

Decisão

•27/07/2020, 13:53

Petição

•23/07/2020, 14:51

Decisão

•03/07/2020, 06:02

Decisão

•27/06/2020, 13:29

Decisão

•02/06/2020, 20:21

Decisão

•02/06/2020, 20:06

Petição

•02/06/2020, 08:19

Sentença

•21/02/2020, 19:04

Sentença

•21/02/2020, 18:56